‘Se a cidade contratar banda superfaturada no São João, vai ser apurado’, diz Promotora de Justiça

No dia 14 de junho, vai ter uma solenidade na Assembleia Legislativa da Bahia, com a participação dos tribunais de contas dos Municípios e Estado, para conferir o Selo Transparência para os municípios que preencherem a planilha com os custos das contratações de artistas.

Foi feito um modelo de planilha e enviado para os municípios buscando informações como qual é essa atração que vai tocar na cidade, qual o CNPJ, através de que empresa, qual o valor que está sendo pago, com ênfase na observação dos valores a serem pagos.

A promotora de Justiça em Salvador, Rita Tourinho, em entrevista exclusiva.ao jornal Correio da Bahia, explicou que o Ministério Público da Bahia (MP) está de olho nas festas juninas, se a cidade contratar banda superfaturada para a festa vai ser apurado e essas pessoas poderão sim ser responsabilizadas. Nossa atuação inicial não é de barrar a realização de festas. É uma atuação preventiva e de acompanhamento. Agora, claro, se irregularidades acontecerem, há sim a possibilidade de se buscar o ressarcimento desses danos que forem causados”.

Segundo a Promotora, o propósito da criação do Selo Transparência, é estimular a moralidade pública nesse período, para reconhecer as prefeituras que contribuíram voluntariamente com informações sobre os gastos públicos no São João. Paralelo a isso, o MP vai atuar para garantir outros direitos durantes os festejos, como segurança pública e acessibilidade, além de ter um olhar especial para as cidades que decretaram situação de emergência ou calamidade pública.

“Essas cidades que estão em situação decretada merecem atenção maior por parte do Ministério Público, se há gastos com festas juninas, no sentido de observar que gastos são esses e qual o limite de comprometimento”, afirmou.