SecultBA lança novo edital com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc - Na Bahia.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia anuncia o novo edital, o Prêmio Cultura na Palma da Mão, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal.

O edital está disponível no site da SecultBA e está publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, 28 de agosto. As inscrições por meio de formulário online, que pode ser preenchido até mesmo pelo celular, estão abertas a partir do dia 30 de agosto e permanecem até 17 de setembro de 2021.

A chamada pública contempla cinco categorias e é voltada a iniciativas culturais que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.

O Edital Cultura na Palma da Mão é voltado a contemplar 630 propostas que se enquadrem nas seguintes categorias: Difusão Artística; Culturas Periféricas; Culturas Rurais; Memória e Tradições; Cultura LGBTQIA+, que devem utilizar as redes sociais ou plataformas de streaming para realização das propostas.

Propostas de Difusão Artística que divulguem a produção artística e cultural de um indivíduo ou coletivo de artes visuais, audiovisual, música, teatro, dança, literatura, circo e multi-linguagens. Exemplos: exposições, shows, espetáculos virtuais, webinários, podcasts, cursos/oficinas e outras formas de difusão e promoção cultural, utilizando suportes digitais.

Sobre as inscrições – Podem apresentar-se como proponentes pessoas físicas e grupos e coletivos culturais representados por pessoa física. Os proponentes devem ter idade a partir de 18 anos, e ter atuação na área cultural. Devem ser brasileiros natos ou naturalizados, domiciliados na Bahia há pelo menos 24 meses até a data do encerramento das inscrições.

Se estrangeiros, devem ter situação de permanência legalizada e residência comprovada há pelo menos 24 meses na Bahia, até a data de encerramento das inscrições. Grupos e coletivos devem ter atuação cultural há pelo menos 24 meses no estado da Bahia. Serão consideradas como proponentes todas as pessoas físicas integrantes do grupo ou coletivo cultural, representadas pelo titular respectivo, escolhido para a finalidade.

Não podem inscrever-se: pessoas jurídicas de direito privada, que não tenha por finalidade ou incluído entre suas competências atuação na área cultural; servidor público integrante dos quadros da SecultBA ou de órgão ou entidades executoras envolvido na gestão ou operacionalização do Decreto Estadual nº 20.005/2020; agente público de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade de qualquer esfera governamental.

As inscrições para concorrer ao Prêmio Cultura na Palma da Mão podem ser submetidas entre os dias 30 de agosto e 17 de setembro de 2021, por meio de formulário online disponível no site da SecultBA. Ascom.