Sem poder de política, OMS comanda resposta global ao coronavírus; Confira.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem comandado uma extensa resposta global à pandemia de coronavírus, que se originou na China em dezembro passado. Por meio da sugestão de protocolos e medidas a serem seguidas,

o órgão internacional auxilia os países de todo o mundo a comandar suas ações domésticas de resposta à maior crise de saúde pública desde 1918. Especialistas, contudo, apontam que a instituição não tem poder coercitivo nem condições de impor suas decisões.

“A OMS tem ao seu lado o grande respaldo da ciência, da tecnologia e da racionalidade, o que lhe confere grandes poderes”, afirma o diplomata Marcos Azambuja, que chefiou a delegação do Brasil para Assuntos de Desarmamento e Direitos Humanos em Genebra. “Porém, é um órgão que apenas recomenda e sugere ações, ou seja, não tem poder de polícia, de controlar ou impor sanções contra países”.

O organismo baseia suas ações no Regulamento Sanitário Internacional (IHR, na sigla em inglês), um documento de normas do direito internacional para a área da saúde que deve ser seguido por todos os 196 membros da OMS – o Brasil, inclusive. Existem certas obrigações da cartilha do IHR que as nações têm que seguir, por exemplo, emitir notificações sobre todos os eventos de saúde que aconteçam em seus território e que possam representar uma “emergência de saúde pública de interesse internacional”.

“O documento também exige que os Estados nacionais desenvolvam capacidade adequada em seus sistemas de saúde para detectar surtos de doenças infecciosas e sejam capazes de responder com eficácia”, afirma Ian Johnstone, professor de Direito Internacional da Escola de Direito e Diplomacia (The Fletcher School) da Universidade Tufts, nos Estados Unidos. O regulamento determina ainda que os países implementem suas normas com total respeito pela dignidade e pelos direitos humanos, incluindo os dos viajantes internacionais.

“Embora essas recomendações não sejam vinculativas, existe uma forte expectativa de que os Estados as cumpram, uma vez que confiaram à OMS precisamente essa função, qual seja, de fornecer orientação sobre como lidar com o surto de uma doença infecciosa”, avalia Johnstone, que é especialista em direito das organizações internacionais.

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro causou grande alvoroço na comunidade internacional ao defender a reabertura dos negócios no Brasil e o isolamento apenas de pessoas do grupo de risco como medida de combate à Covid-19, quando até mesmo o líder americano, Donald Trump, já havia desistido de discurso semelhante. As determinações de Brasília desafiaram muitas das deliberações impostas por governadores de todo o país e vão na contramão das recomendações da OMS.

O diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, perdeu a paciência e enviou uma mensagem direta a Bolsonaro na terça-feira 31, ainda que sem mencionar o presidente brasileiro. O Brasil e a OMS estavam em flagrante atrito pelo fato de o líder brasileiro ter se valido de um vídeo manipulado, com declarações de Adhanom, para defender sua máxima sobre a reabertura dos negócios e a retomada do trabalho pelos informais.

A autoridade da OMS, por meio de sua conta no Twitter, pediu que os governos invistam em medidas de alívio econômico para os trabalhadores paralisados por causa da epidemia, mas insistiu na necessidade do isolamento social. Adhanom também alertou especialmente para a vulnerabilidade das nações em desenvolvimento, entre elas o Brasil. “Os países em desenvolvimento, que abrigam 25% da população mundial, provavelmente serão os mais atingidos pela Covid-19.” Em cadeia nacional, na noite de terça, Bolsonaro moderou seu discurso. Veja.