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Senado analisa desconto na renovação da CNH para motoristas com mais de 50 anos

Foto do escritor: Vandinho
Vandinho
17 de fev. de 2024
1 min de leitura

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal abre discussão na próxima terça-feira, 20, a partir das 10h, sobre projeto de lei que determina que os motoristas com 50 anos ou mais tenham direito a desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).


Esse é a primeiro encontro do ano deste grupo parlamentar, que ainda debaterá outros seis itens na reunião.


De acordo com o texto da proposta, o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos demais condutores pelo órgão executivo de trânsito.


De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), a iniciativa propõe a redução de 50% no valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redução será de 70%.


De acordo com o texto da proposta, o desconto será calculado sobre o valor integral cobrado aos demais condutores pelo órgão executivo de trânsito.


De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), a iniciativa propõe a redução de 50% no valor da taxa para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 70 anos, a redução será de 70%. g1



 
 
 

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