Senado aprova projeto que amplia a licença-paternidade para 20 dias; confira

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O Senado aprovou na quarta-feira (4) o projeto que altera a atual diretriz da licença-paternidade e amplia o período de 5 para 20 dias.

O texto, que foi votado de maneira simbólica – sem o registro nominal de votos – agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aprovado em novembro do ano passado pela Câmara dos Deputados,   o projeto também institui o benefício salário-paternidade, pago pela Previdência Social. O custo do aumento do tempo de ausência será de cerca de R$ 5,4 bilhões até 2030.

Durante a aprovação no plenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e diversos outros parlamentares presentes utilizaram adesivos em apoio ao projeto, com os dizeres “Lei do Pai Presente” e “Feminicídio Zero”.

Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto define que o aumento da licença será gradual, aplicado nos seguintes moldes:

• 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;

• 15 dias no terceiro ano da lei;

• 20 dias a partir do quarto ano da lei.

  g1