Senador apresenta projeto que obriga a remover discurso de ódio contra mulher

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O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) protocolou um Projeto de Lei (PL) que obriga as plataformas digitais a retirar conteúdos com discurso de ódio e incentivo à violência de gênero nas redes sociais.

O foco do projeto é a criação da Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.

Conforme o texto, os provedores ficarão obrigados a realizar a retirada dos conteúdos em até 180 dias, sob pena de multa de até 10% do faturamento do grupo. O sistema de detecção deve contar com ferramentas de IA (Inteligência Artificial) e revisão humana especializada.

Outra exigência do projeto é a desmonetização de canais que divulgam ódio por até cinco anos, considerando usuários sancionados administrativamente ou judicialmente por violência contra a mulher.

Randolfe Rodrigues ainda transmitiu no texto uma espécie de "Botão do Pânico Virtual", que poderá ser acionado a qualquer momento pela mulher em situação de risco iminente.

O projeto foi nomeado como “Lei Ivone e Tainara”, duas mulheres assassinadas nos últimos meses e ainda define a Autoridade Central, órgão a ser criado pelo Poder Executivo para centralizar denúncias de discurso de ódio nas plataformas. Agência Brasil