STF: Lewandowski pede mais informações sobre a vacina Sputnik V no Brasil; Bahia quer comprar doses.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (26/1) mais informações acerca da liberação da vacina russa Sputnik V pela Anvisa. Há uma ação no órgão, movida pelo governo da Bahia, que pede que os estados possam comprar o composto dem depender do governo federal.

O ministro pede que a União Química Farmacêutica S/A, responsável pela importação ee parceira do Instituto de Pesquisas Gamaleya, da Rússia, detalhe as providências já empreendidas em relação a liberação da Anvisa, as exigências técnicas pendentes de cumprimento e o tempo e a forma como pretende atendê-las. A empresa deve se manifestar em até cinco dias.

A Anvisa havia dito que aguardava o cumprimento da exigência técnica de apresentação de documentos e o esclarecimento de pontos cruciais para que possa autorizar que a Sputink V realize a fase 3 no Brasil. Quanto ao pedido de autorização para uso emergencial da vacina, a Anvisa considerou que a solicitação é inviável nesse momento, “tendo em vista a insuficiência e a incompletude de dados relevantes à análise do pleito”.

Lewandowski também quer saber qual a capacidade de produção da Sputnik V no Brasil ou se a empresa vai importá-la da Rússia, caso obtenha a autorização emergencial da Anvisa, de maneira a possibilitar sua eventual utilização na campanha nacional de vacinação em curso, incluindo o prazo de entrega das doses.

A determinação foi feita nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6661, em que o governo da Bahia pede que o STF declare inconstitucionais as restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa. AratuOn.