STM dá 10 dias para defesa de Bolsonaro em processo que pode cassar patente militar
- Vandinho
- 11 de fev.
- 1 min de leitura
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou nesta terça-feira (10) o prazo de dez dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em um processo que pode resultar na perda de sua patente militar.
A medida marca o início da tramitação da ação apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), que solicitou, no último dia 3 de fevereiro, a cassação do posto de capitão da reserva ocupado por Bolsonaro.
Após o envio da defesa, o caso retornará ao relator para análise. Até o momento, não há data definida para o julgamento.
Se o tribunal decidir pela perda da patente, o valor atualmente recebido por Bolsonaro deverá ser destinado à esposa ou às filhas, na forma de pensão prevista na legislação.
Comentários