Suécia aprova redução da maioridade penal para 14 anos; confira

O Parlamento da Suécia aprovou nesta quinta-feira (13) a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos para casos de crimes graves. A nova regra entra em vigor em 10 de setembro, três dias antes das eleições gerais no país, e terá duração inicial de cinco anos.

A proposta recebeu 281 votos favoráveis e 66 contrários. A mudança permite a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 14 anos em casos previstos pela legislação, incluindo crimes como homicídios e atentados com explosivos.

A medida faz parte da política de endurecimento contra a criminalidade adotada pelo governo do primeiro-ministro Ulf Kristersson. Desde que chegou ao poder, em 2022, a administração de direita colocou o combate às gangues entre as principais prioridades.

A Suécia enfrenta uma escalada de crimes ligados a organizações criminosas, com atuação em tráfico de drogas, roubos, fraudes e ataques violentos. A polícia estima que o país tenha cerca de 17,5 mil integrantes ativos de gangues e outros 50 mil associados.

As autoridades também identificaram o recrutamento de adolescentes e crianças por meio das redes sociais para a execução de homicídios e atentados com explosivos.

Governo queria reduzir para 13 anos

A proposta aprovada pelo Parlamento é mais branda do que a apresentada inicialmente pelo governo. O Executivo pretendia estabelecer em 13 anos a idade mínima para responsabilização penal, mas retirou a iniciativa em junho após não conseguir apoio suficiente no Parlamento.

A medida também enfrentou resistência de instituições públicas. Entre 126 órgãos consultados pelo governo, a maioria, incluindo a polícia e o serviço penitenciário, se posicionou contra a redução para 13 anos.

Um comissário indicado pelo governo havia recomendado que a idade fosse reduzida para 14 anos, proposta que acabou prevalecendo.

O governo afirma que a mudança é necessária diante do aumento da participação de jovens em crimes violentos e que a responsabilização criminal poderá funcionar como mecanismo de dissuasão.

Endurecimento contra gangues

Além da redução da maioridade penal, o governo sueco vem adotando outras medidas contra organizações criminosas, como o aumento de penas e a ampliação dos poderes de investigação das forças de segurança.

Em 2025, 44 pessoas foram mortas a tiros na Suécia, segundo dados oficiais. O número representa uma queda em relação a 2022, quando foram registrados 62 homicídios por arma de fogo.

O governo também argumenta que o sistema anterior, baseado principalmente na atuação dos serviços sociais com jovens infratores, não conseguiu impedir a reincidência.

Um relatório do Gabinete Nacional de Auditoria da Suécia apontou que nove em cada dez jovens integrantes de gangues encaminhados para abrigos juvenis voltaram a cometer crimes. O levantamento também indicou que oito em cada dez acabaram presos depois de adultos.

Medida ocorre antes das eleições

A aprovação da nova legislação acontece a poucos dias da campanha eleitoral sueca. As eleições gerais estão marcadas para 13 de setembro, três dias depois da entrada em vigor da nova regra.

Pesquisa da Demoskop para o jornal Svenska Dagbladet mostra a oposição de centro-esquerda à frente dos partidos governistas e da direita radical, embora com vantagem reduzida.

Segundo o levantamento, os partidos da oposição somariam 51% das intenções de voto, enquanto as siglas que apoiam o governo e os Democratas da Suécia teriam 47%.

Crédito Claudio Dantas