TJ-BA publica edital para preenchimento de três vagas de desembargador do TRE-BA; confira

De dezembro até fevereiro de 2024, três cadeiras ficarão vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Diante da proximidade dos fins dos mandatos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (16), os editais de inscrição para os cargos de desembargador titular e substituto.

O primeiro edital se refere à vaga de desembargador substituto, pertencente à classe de desembargador do TJ-BA. Hoje, a cadeira é ocupada pelo desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, cujo mandato na Corte encerra em 2 de dezembro. O magistrado também exerce a função de ouvidor do TRE-BA.

As outras duas vagas pertencem à classe da advocacia. Nestes casos, serão formadas duas listas tríplices: uma para desembargador titular e outra para desembargador substituto.

Atualmente, os assentos são ocupados, respectivamente, por José Batista de Santana Júnior, que deixará o TRE-BA em 24 de janeiro de 2024, e Carina Cristiane Canguçu Virgens, cujo fim do mandato é em 7 de fevereiro de 2024.

Desembargadores e advogados interessados em disputar os cargos deverão se inscrever a partir das 8h do dia 20 de novembro até às 18h do dia 29 de novembro. Bahia Noticias